Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Esperidião Amin na Comissão de Educação e Cultura
Parlamentar
Esperidião Amin
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
23/11/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
23/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2022
Matéria:
Ementa:
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2022
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de as escolas públicas de ensino fundamental e médio exibirem a média relativa ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
13/08/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019

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