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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Ribeiro
- Parlamentar
- Fernando Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de congratulações pelo início das atividades da Emissora de Televisão Nazaré, inaugurada dia 11 de maio de 2002, será veículo de divulgação dos eventos católicos pastorais das paróquias de Belém e do interior.
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA)
- Data:
- 14/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ncaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 829, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria de natureza operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi-Árido Brasileiro - PROÁGUA/Semi-Árido (TC nº 012.653/2000-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 276, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada para avaliar e acompanhar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANNEL nos contratos de concessão, permissão autorização, assim como exame do alcance das metas do Governo e da fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica (TC nº 017.656/2000-4).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 275, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria realizada no Banco Central do Brasil, com o objetivo de verificar os procedimentos adotados por aquela autarquia relativamente à administração dos recursos das reservas cambiais brasileiras classificadas como "Extra-Caixa" (TC 011.628/97-9).
- Autor:
- Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 780, de 2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacional realizada na Secretaria de Políticas Públicas de Saúde do Ministério da Saúde, no programa de monitoramento e de prevenção da mortalidade materna (TC - 012.503/2000-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 588/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre o relatório de levantamento de auditoria em diversas obras do Projeto de Irrigação Jacarecica II, localizado no Município de Itabaiana (SE), no período compreendido entre 12 a 28/8/98, sob a responsabilidade da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas do Estado de Sergipe CEHOP e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - COHIDRO (TC 675.137/1998-5).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 560, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de adequação de pontes em trechos rodoviários no corredor Nordeste, BR-304/CE, no Rio Jaguaribe em Aracati, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.089/2001-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 522, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a inspeção realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na área de pagamento (TC - 011.436/99-9).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 511, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras de construção/adequação de contornos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, no Estado de Goiás, 12º Distrito Rodoviário de Goiás, sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 006.709/2001-0).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal da Decisão nº 519, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Programa TV Escola, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC (TC - 012.373/2000-6).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 23/08/2001
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