Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcio Bittar na Comissão de Educação e Cultura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcio Bittar na Comissão de Educação e Cultura
Parlamentar
Marcio Bittar
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
PL 2357/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 2357/2019
Ementa:
Altera o § 2°e o 4º do art. 1º da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:
16/04/2019

Fazer nova pesquisa ›