Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 21/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 2381/2012 - TCU - Plenário, acompanhamento do Relatório e do Voto que o fundamentam, para avaliar a regularidade dos procedimentos de concessão de financiamento e desembolso, por parte da Caixa Econômica Federal, referente às obras de mobilidade urbana na cidade de Recife, relacionadas com o evento Copa do Mundo de Futebol de 2014 (TC 006.352/2012-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/09/2012

Matéria:
SF AMA 22/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 251/2012 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de concessão de crédito relativa ao Projeto Arena Multiuso Pernambuco, celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Estado de Pernambuco e a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos S. A., ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/10/2012

Matéria:
SF AVS 5/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2007

Matéria:
SF AVS 101/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2.450, de 2007-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referentes a denúncia sobre possíveis irregularidades na Concorrência nº 4/2001, realizada pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb, acerca das obras civis e de fornecimento de sistemas da extensão norte da linha 1 do metrô da cidade de Porto Alegre/RS, no trecho de São Leopoldo a Novo Hamburgo (TC - 007.444/2001-7).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/12/2007

Matéria:
SF AVS 112/2001
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 163, de 2001 e da Decisão nº 423, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre Tomada de Contas Especial constituída em decorrência de desdobramentos resultantes de solicitação formulada pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com vistas à instrução de Inquérito Civil Público objeto de investigação de irregularidades nas obras do Fórum Trabalhista de Primeira Instância da Cidade de São Paulo (TC nº 001.025/98-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2001

Matéria:
SF AVS 241/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 388, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras de restauração da BR-101/ES - trecho Atílio Vivacqua - Divisa ES/RJ e obras de restauração com adequação de capacidade da BR-262/ES - Trecho Vitória - Divisa ES/MG, no periodo de 30/09 a 05/11/99 (TC 015.807/99-1).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
28/11/2000

Matéria:
SF AVS 244/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada junto ao Banco Central do Brasil, no período de 19/01 a 09/03/98, com a finalidade de averiguar a economicidade, eficiência e eficácia dos gastos com publicidade do Governo Federal, e apurar denúncia acerca de irregularidades cometidas por aquela Autarquia (TC 000.526/98-3). (Volume - II)
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
07/12/2000

Matéria:
SF AVS 28/1999
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 1999.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/1999

Matéria:
SF CON 2/2008
Ementa:
Encaminha à Comissão de Constituição de Justiça do Senado Federal, consulta e notas taquigráficas referentes ao pronunciamento do Senador Tião Viana, na sessão do dia 19 de agosto de 2008, acerca do comparecimento dos senadores às sessões deliberativas nos sessenta dias que antecedem as eleições municipais de 2008.
Autor:
Data:
21/08/2008

Matéria:
SF CON 2/2004
Ementa:
Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sobre a tramitação dos Ofícios "S" nºs 8 e 10 a 16, de 2004, que tratam de declarações de inconstitucionalidade incidenter tantum, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de dispositivos que fixam o número de membros das Câmaras Municipais nas Leis Orgânicas dos Municípios paulistas de Mira Estrela, Teodoro Sampaio, Alto Alegre, Palmeira D'Oeste, Glicério, Guararapes, Pontes Gestal e Porto Ferreira.
Autor:
Senador José Sarney
Data:
04/08/2004

Matéria:
SF DIV 27/1996
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 121/96, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PLENARIO DE 21 DE MARÇO DE 1996, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 000.171/94-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
22/03/1996

Matéria:
SF ECD 372/2005
Ementa:
Disciplina o funcionamento de empresas de desmontagem de veículos automotores terrestres, altera o art. 114 e o art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/10/2005

Matéria:
SF ECD 498/2003
Ementa:
Altera o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2003

Matéria:
SF INS 1/2008
Ementa:
Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, indica à Comissão de Educação, Cultura e Esporte a realização de estudos para a instalação, em sua sala de reuniões, de galeria de fotos dos grandes educadores brasileiros.
Autor:
Senador Mão Santa
Data:
01/12/2008

Matéria:
CN MPV 735/2016
Ementa:
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/06/2016

Nova pesquisa