Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilvam Borges
Parlamentar
Gilvam Borges
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso às vítimas do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro, pelo gesto de altruísmo representado pela doação ao ex-Deputado Sérgio Naya de parte do lucro obtido na venda de imóvel da indenização que lhes foi paga.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Revoga os incisos V e VI do art. 5º da Resolução nº 7, de 2005, para suprimir a exigência de entrega de declaração por indicados aos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
13/05/2009
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação de Escola Técnica Federal em Loanda, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Flávio Arns (PT/PR)
Data:
04/11/2008
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste de Goiás (UFSOG), com sede no Município de Jataí, no Estado de Goiás.
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
12/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para a segurança pública não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 62-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever a duplicação da pena do agente que se utiliza de menor para a prática do crime.
Autor:
Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA)
Data:
15/02/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (PFL/SE)
Data:
05/09/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
23/08/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 11-A à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para excluir de sanção a pessoa portadora de deficiência que deixar de cumprir obrigações eleitorais.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
25/05/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a pneumopatia grave entre as moléstias cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
20/02/2006

Fazer nova pesquisa ›