Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roseana Sarney

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roseana Sarney
Parlamentar
Roseana Sarney
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 2º da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, visando estabelecer a utilização dos recursos do FAT para financiamento, por intermédio de sindicato de trabalhadores, de curso superior de graduação.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
11/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.
Autor:
Senador José Agripino (PFL/RN)
Data:
19/06/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/09/2004
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamentos de Alcântara, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/07/2003

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