Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador José Maranhão na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 125/2015
Ementa:
Fixa os critérios para escolha do Advogado-Geral da União, bem como o procedimento para a sua nomeação.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Acir Gurgacz, Senador Antonio Anastasia, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ciro Nogueira, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Gladson Cameli, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senador Telmário Mota, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wilder Morais
Data:
15/09/2015

Matéria:
SF PEC 127/2015
Ementa:
Altera o art. 109 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência da justiça federal para o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho em que a União, entidades autárquicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista federal forem interessadas.
Autor:
Senador José Pimentel, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ângela Portela, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Ciro Nogueira, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Edison Lobão, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador João Alberto Souza, Senador José Maranhão, Senador Lindbergh Farias, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senadora Sandra Braga, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
21/09/2015

Matéria:
SF PLC 138/2010
Ementa:
Regulamenta as profissões de Pesquisador de Mercado, Opinião e Mídia e de Técnico de Pesquisa de Mercado, Opinião e Mídia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010

Matéria:
SF PLS 463/2009
Ementa:
Inclui entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado os do Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
13/10/2009

Matéria:
SF PLS 776/2015
Ementa:
Altera os arts. 6º, 8º e 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a celebração de coligações no primeiro turno das eleições majoritárias que indica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
10/12/2015

Matéria:
SF PLS 261/2016
Ementa:
Revoga o art. 68 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, para extinguir a legitimidade do Ministério Público para a execução da sentença condenatória ou para o ajuizamento da ação civil quando o titular do direito à reparação for pobre.
Autor:
Senador Valdir Raupp
Data:
28/06/2016

Matéria:
SF PLS 17/2017
Ementa:
Isenta de taxas a emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados, mas mantém a cobrança de taxas de emissão da segunda via de documentos perdidos.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
14/02/2017

Matéria:
SF PLS 74/2017
Ementa:
Altera a redação do art. 23, IX, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para dispor sobre o poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF SCD 5/2016
Ementa:
Altera os arts. 14 e 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, estabelecendo prazo para a comunicação de instauração de processo administrativo e a sanção correspondente, em caso de descumprimento.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2016

Nova pesquisa