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Proposições relatadas pelo Senador Valdir Raupp na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 304/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
30/10/2014

Matéria:
SF PLS 418/2014
Ementa:
Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin
Data:
17/12/2014

Matéria:
SF PLS 311/2015
Ementa:
Altera o Código Penal para prever o crime de porte de arma branca e agravante genérica para o uso de arma branca em crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF PLS 320/2015
Ementa:
Tipifica o porte de arma branca.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
28/05/2015

Matéria:
SF PLS 495/2015
Ementa:
Altera as Leis nº 9.986, de 18 de julho de 2000; nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976; nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 9.472, de 16 de julho de 1997; nº 9.478 de 6 de agosto de 1997; nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 10.233, de 5 de junho de 2001, nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001; com vistas a ampliar a autonomia, a capacidade técnica e os poderes de regulação de mercado das agências reguladoras, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
16/07/2015

Matéria:
SF PLS 317/2016
Ementa:
Cria o Programa Lar Legal, com o objetivo de reconhecer o domínio de imóvel público ou privado em favor, preponderantemente, de pessoas de baixa renda detentoras de posse consolidada.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/08/2016

Matéria:
SF PLS 173/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
06/06/2017

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