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Proposições relatadas pelo Senador João Capiberibe na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 16/2016
Ementa:
Dispõe sobre a convocação de plebiscito para realização de nova eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos termos do art. 49, inciso XV, da Constituição Federal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues, Senador Acir Gurgacz, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Armando Monteiro, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Braga, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador Jorge Viana, Senador José Pimentel, Senadora Kátia Abreu, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Requião, Senador Romário, Senador Telmário Mota, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Walter Pinheiro
Data:
01/06/2016

Matéria:
SF PEC 34/2010
Ementa:
Altera o art. 182 da Constituição Federal, para prever o estabelecimento de piso salarial nacional para os servidores públicos da área de limpeza urbana.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
09/12/2010

Matéria:
SF PEC 148/2015
Ementa:
Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal.
Autor:
Senador Paulo Paim, Senador Alvaro Dias, Senadora Ângela Portela, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Jader Barbalho, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Paulo Rocha, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Telmário Mota, Senador Walter Pinheiro
Data:
17/11/2015

Matéria:
SF PEC 158/2015
Ementa:
Altera o § 6º do art. 225 da Constituição Federal, para condicionar a instalação de usinas nucleares à aprovação do Estado diretamente afetado.
Autor:
Senador Cristovam Buarque, Senador Acir Gurgacz, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ângela Portela, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Collor, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senador Raimundo Lira, Senadora Regina Sousa, Senador Ricardo Franco, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka
Data:
15/12/2015

Matéria:
SF PLS 46/2010
Ementa:
Torna mais rigorosas as regras para a realização de competições automobilísticas em vias públicas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque
Data:
02/03/2010

Matéria:
SF PLS 122/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade da apresentação de obras cinematográficas adaptadas para pessoas com deficiência auditiva ou visual, com a utilização do recurso da audiodescrição e da legendagem em português em filmes nacionais.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
29/03/2011

Matéria:
SF PLS 71/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso do celular ao volante.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
11/03/2014

Matéria:
SF PLS 366/2015
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para assegurar contraditório relativo no inquérito policial, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
17/06/2015

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