Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
Parlamentar
César Borges
Matéria:
Ementa:
Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).
Autor:
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
Data:
12/04/2007
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
26/04/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre as atividades do Banco Popular do Brasil, a fim de instruir a Medida Provisória nº 226, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre os valores despendidos pelo Banco Popular do Brasil com diárias, passagens aéreas e cartões corporativos, nos anos de 2003 a 2005.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jurista MAURÍCIO CORRÊA, no momento em que, compulsoriamente, deixa o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/05/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as informações publicadas no Jornal "O Estado de São Paulo", do dia 29 de fevereiro de 2004, seja enviada a Esta Casa pelo Ministro de Estado da Fazenda relação contendo todas as empresas relacionadas aos jogos de bingo que se encontram em débito com a Secretaria da Receita Federal.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
09/03/2004
Matéria:
Ementa:
Requerem, com amparo no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 216, I, e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda, a remessa do Relatório Final do Banco Central do Brasil, sobre as causas que levaram ao saneamento financeiro, intervenção e conseqüente privatização do Banco do Estado do Paraná.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
Data:
01/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os limites globais para as operações de crédito externo e interno da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal e estabelece limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
05/12/2007

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