Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
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Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, inciso IX, e 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sejam avaliadas, no exercício de 2016, por esta Comissão Senado do Futuro – CSF, as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional desenvolvidas pelo Governo Brasileiro para cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), firmados a partir da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em especial no tocante a assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Autor:
Comissão Senado do Futuro
Data:
28/03/2016
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Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
Data:
19/04/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Guiné e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
12/05/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos.
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
28/04/2015
Matéria:
Ementa:
Denomina Edifício Lúcio Costa o Anexo I do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
07/11/2013
Matéria:
Ementa:
Denomina "Campus Universitário Senador Lauro Campos" a sede da Universidade do Legislativo Brasileiro - UNILEGIS, em Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
17/04/2007
Matéria:
Ementa:
Cria o Grupo Parlamentar "Amizade Brasil-Estados Unidos da América do Norte".
Autor:
Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
Data:
15/12/2004
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Ementa:
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para permitir a adesão de instituições estaduais e municipais não gratuitas ao programa.
Autor:
Senador Airton Sandoval (MDB/SP)
Data:
05/09/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para dispor sobre o pagamento de abono aos profissionais da educação, nas situações especificadas.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica.
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
07/03/2018

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