Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusto Botelho
- Parlamentar
- Augusto Botelho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Proíbe a fabricação, a importação, a exportação, a manutenção em estoque, a comercialização e o uso de diclorodifenilticloretano - DDT e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Voto de Felicitação ao jornal Diário no Noroeste, de Paranavaí - PR, pelo transcurso de seu 55º aniversário, comemorado no dia 23 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fédération Internationale de Football Association (FIFA) pela escolha da cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, como uma das 12 cidades que abrigarão jogos da Copa do Mundo 2014.
- Autor:
- Senador João Pedro (PT/AM)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Guiana e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Odontologia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o xeroderma pigmentoso no rol de doenças a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 2º, caput, e §§ 1º e 4º, da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), a assistência financeira ao transporte intermunicipal de estudantes universitários.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 2º-A, com §§ 1º e 2º, à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, para dispor que o bloqueto bancário poderá ser pago em qualquer agência bancária, inclusive após a data do seu vencimento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 30/10/2008
Fazer nova pesquisa ›