Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Assuntos Sociais

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Flávio Arns
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de alimentação escolar, e promover ações para a alimentação e nutrição adequadas de crianças e adolescentes.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/06/2015
Matéria:
Ementa:
Afasta a aplicação do inciso II do art. 21 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente ao aumento de despesa resultante do cumprimento de obrigações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao aumento da contribuição para os regimes próprios de previdência social.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/05/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
25/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, para dispor sobre o direito do jovem ao voluntariado.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso VII ao art. 68 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regula as licitações e contratos administrativos, para estabelecer como requisito para habilitação a verificação do cumprimento das quotas de aprendizagem e dá outras providências.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
02/08/2021
Matéria:
Ementa:
Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa - e Assistência aos Portadores.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para tornar obrigatória a cobertura de internação domiciliar pós-hospitalar, no plano-referência e no plano que inclua internação hospitalar.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
08/05/2019

Fazer nova pesquisa ›