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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Bezerra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Bezerra
- Parlamentar
- José Bezerra
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIRAQUÊ - TO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piraquê, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE XAMBIOÁ - ARATOCXAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xambioá, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO - RS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/08/2010
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