Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Bezerra
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Fátima Bezerra
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Monsenhor José Sinfrônio de Assis Filho a rodovia BR-361, entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/08/2017
Matéria:
Ementa:
Denomina Viaduto Arivaldo Angelo Pancera o viaduto transversal localizado à BR-282, no Município de Catanduvas, que liga os bairros Centro-Oeste e Sayonara ao centro da cidade de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
01/09/2016
Matéria:
Ementa:
Denomina Deputado Welington Landim todo o trecho do canal da transposição do rio São Francisco que se localiza em solo cearense.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Matéria:
Ementa:
Denomina Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016
Matéria:
Ementa:
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e do Urbanista.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os arts. 133-A e 145-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as férias do empregado aposentado por invalidez.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/10/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre a não extinção do contrato de trabalho em virtude de aposentadoria do empregado.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Educação Profissional.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2015

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