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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 10/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o obejetivo de avaliar essas ações e definir os novos passos a serem adotados. (TC 007.973/2015-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2015

Matéria:
CN MPV 742/2016
Ementa:
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/07/2016

Matéria:
CN MPV 680/2015
Ementa:
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2015

Matéria:
CN MPV 665/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/12/2014

Matéria:
SF PDS 90/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 91/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 92/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE MARCELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 93/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 123/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio SALAMANCA DE BARBALHA S.A. — a qual foi sucedida pela Rádio Cetama de Barbalha Ltda. — para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2017

Matéria:
SF PDS 150/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Pacajá, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 153/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 154/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUELENSE DE COMUNICAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel de Taipu, Estado da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PDS 168/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REDE NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacundá, Estado do Pará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017

Matéria:
SF PDS 85/2015
Ementa:
Susta o art. 13 da Resolução Normativa nº 479, de 3 de abril de 20l2, e os arts. 21 e 218 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, que repassa aos Municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública e a transferência de tais ativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015

Matéria:
SF PDS 145/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIAÇU - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Freire – Distrito de Piaçu, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015

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