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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 10/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1856/2015 - TCU - Plenário, acompanhado dos respectivos Relatório consolidado de levantamebto das auditorias, das fiscalizações e demais ações de controle realizadas por este Tribunal até o mês de junho/2015 nos objetos relacionados com os Jogos Olímpicos e ParaolímpicosRio-2016, com o obejetivo de avaliar essas ações e definir os novos passos a serem adotados. (TC 007.973/2015-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/09/2015

Matéria:
CN MPV 742/2016
Ementa:
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/07/2016

Matéria:
CN MPV 680/2015
Ementa:
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2015

Matéria:
CN MPV 665/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/12/2014

Matéria:
SF PDS 90/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAPITÓLIO MG para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitólio, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 91/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL INFORMATIVO E SOCIAL DE MIRASSOL D’OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 92/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E FOLCLÓRICA DE MARCELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelândia, Estado de Mato Grosso.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 93/2017
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATUTI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Catuti, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017

Matéria:
SF PDS 123/2017
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio SALAMANCA DE BARBALHA S.A. — a qual foi sucedida pela Rádio Cetama de Barbalha Ltda. — para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2017

Matéria:
SF PDS 85/2015
Ementa:
Susta o art. 13 da Resolução Normativa nº 479, de 3 de abril de 20l2, e os arts. 21 e 218 da Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL, que repassa aos Municípios a responsabilidade pelos serviços de elaboração de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública e a transferência de tais ativos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2015

Matéria:
SF PFS 1/2015
Ementa:
Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que seja investigado o processo de autorização da construção da Refinaria Premium I em Bacabeira, no Estado do Maranhão, e, sobretudo, a legalidade e legitimidade da determinação da Petrobras de suspender sua execução.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
24/02/2015

Matéria:
SF PFS 1/2013
Ementa:
Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre procedimentos licitatórios do FNDE para formação de registro de preços tendo por objeto a realização de obras.
Autor:
Senador Pedro Taques
Data:
22/05/2013

Matéria:
SF PLC 16/2017
Ementa:
Altera os arts. 29 e 30 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2017

Matéria:
SF PLC 63/2017
Ementa:
Proíbe a comercialização, a distribuição e o uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano envasado em tubo de aerossol e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/06/2017

Matéria:
SF PLC 18/2016
Ementa:
Acrescenta §§ 2º e 3º ao art. 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a forma de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

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