Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Assuntos Sociais

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho na Comissão de Assuntos Sociais
Parlamentar
Zequinha Marinho
Colegiado
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Matéria:
PLS 111/2016
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/2016
Ementa:
Altera os incisos V, VI e VII do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para reduzir o prazo de carência para utilização da conta vinculada do FGTS para fins de aquisição de moradia própria e amortização e pagamento de prestações de financiamentos habitacionais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/03/2016

Fazer nova pesquisa ›