Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Zequinha Marinho
Parlamentar
Zequinha Marinho
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/06/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham desempenhado relevantes ações religiosas e sociais, com destaque na área da filantropia.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Evangélica.
Autor:
Senador Carlos Viana (PL/MG)
Data:
15/12/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar prazo idêntico ao prazo de manutenção da Zona Franca de Manaus para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
12/06/2018
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Museu.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
22/05/2018
Matéria:
Ementa:
Confere a Belém do Pará o título de Capital Nacional do Açaí.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
06/02/2018
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre incentivos fiscais e econômicos aos produtores rurais da Amazônia Legal para a preservação, conservação e recuperação de cobertura florestal.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
03/10/2017
Matéria:
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX).
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/09/2017

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