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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
CN AVN 16/2011
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, conforme dispõe o art. 71, inciso I, da Constituição Federal, o Relatório e sua síntese, sobre as Contas do Presidente da República, acompanhados de Votos e do Parecer Prévio Conclusivo, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
09/06/2011

Matéria:
CN MCN 24/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o volume anexo que compreende as contas do Governo Federal relativas ao exercício de 2010.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN MCN 25/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56, da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2010.
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN MPV 741/2016
Ementa:
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/07/2016

Matéria:
CN OFN 7/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016.
Autor:
Banco da Amazônia.
Data:
28/07/2017

Matéria:
CN OFN 15/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Trabalho, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 16/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça Militar da União, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Superior Tribunal Militar
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 17/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 75/1993, no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Ministério Público da União
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 18/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, bem como do art. 101 da Lei nº 12.309/2010, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional de Justiça, referentes ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 19/2011
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e Territórios, referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 20/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Superior Tribunal de Justiça, referentes ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Superior Tribunal de Justiça
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 21/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho Nacional do Ministério Público
Data:
04/04/2011

Matéria:
CN OFN 22/2011
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral referente ao exercício financeiro de 2010.
Autor:
Tribunal Superior Eleitoral
Data:
06/04/2011

Matéria:
CN OFN 23/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, o Relatório de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, referente ao exercício de 2010.
Autor:
Conselho da Justiça Federal
Data:
06/04/2011

Matéria:
CN OFN 24/2011
Ementa:
Encaminha o RELATÓRIO DAS CONTAS DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - EXERCÍCIO 2010.
Autor:
Senado Federal
Data:
06/04/2011

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