Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jayme Campos na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Jayme Campos
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para prever a obrigação de elaboração de lista de passageiros e de itinerário da embarcação.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.022, de 12 de abril de 2022, que homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2022, as Tarifas de Energia – TE e as Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD referentes à Energisa Mato Grosso – Distribuidora S.A.-EMT, e dá outras providências.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
04/05/2022

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