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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o evento Hackathon - Senado Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 2001, que institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, para modificar o prazo de indicação de candidatas e a periodicidade de entrega do Diploma.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 11/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º do art. 6º da Resolução nº 01 de 2002-CN, para admitir a concessão de prazo de até duas sessões ordinárias, independente de deliberação do Plenário, mesmo que a Medida Provisória esteja sobrestando a pauta de votação.
- Autor:
- Deputado Federal Domingos Sávio (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 22/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, definindo novas regras para a apresentação de emendas coletivas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Viaduto Frei Galvão” o viaduto situado no km 58 da BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP)
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Guia Única do Trabalho Doméstico (GTD), estabelece alíquotas para as contribuições referentes ao contrato de trabalho doméstico e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 29/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
- Data:
- 16/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 02/05/2012
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