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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 41/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM COLINA DO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Una, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 49/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NOROESTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 20/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à REGIONAL RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pompéu, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015

Matéria:
SF PDS 138/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à X-MEDIAGROUP S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mâncio Lima, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 156/2014
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/11/2014

Matéria:
SF PLC 22/2016
Ementa:
Altera os §§ 3º e 4 do art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/05/2016

Matéria:
SF PLC 113/2014
Ementa:
Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/11/2014

Matéria:
SF PLC 68/2011
Ementa:
Estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/09/2011

Matéria:
SF PLS 21/2017
Ementa:
Torna obrigatória a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados a fim de possibilitar a conferência pelos consumidores.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
14/02/2017

Matéria:
SF PLS 136/2017
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mecanismo que permita o desembarque seguro e imediato dos passageiros de elevadores, em caso de falha elétrica.
Autor:
Senador João Alberto Souza
Data:
04/05/2017

Matéria:
SF PLS 137/2017
Ementa:
Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.
Autor:
Senador João Alberto Souza
Data:
04/05/2017

Matéria:
SF PLS 102/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, para dispor sobre a concessão de benefício às famílias durante os períodos de eventuais calamidades.
Autor:
Senador Sérgio Petecão
Data:
10/03/2015

Matéria:
SF PLS 126/2015
Ementa:
Altera Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, para aperfeiçoar o tipo penal de evasão de divisas.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
18/03/2015

Matéria:
SF PLS 324/2015
Ementa:
Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
01/06/2015

Matéria:
SF PLS 705/2015
Ementa:
Altera a redação do § 7º do art. 12 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, para excluir da obrigatoriedade da reserva legal as áreas nas quais funcionem empreendimentos de geração de energia elétrica de fonte eólica ou solar.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
28/10/2015

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