Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador Ronaldo Caiado na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 147/2014
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2014

Matéria:
SF PDS 31/2017
Ementa:
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
20/02/2017

Matéria:
SF PEC 100/2011
Ementa:
Altera a redação do § 13 do art. 100 da Constituição Federal, para incluir a possibilidade de utilização de precatórios para o pagamento de financiamentos habitacionais.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
04/10/2011

Matéria:
SF PEC 6/2013
Ementa:
Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.
Autor:
Senador Eduardo Amorim, Senador Alfredo Nascimento, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Rodrigues, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cícero Lucena, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Lopes, Senador Eduardo Suplicy, Senador Flexa Ribeiro, Senador Ivo Cassol, Senador Jayme Campos, Senador João Capiberibe, Senador João Costa, Senador João Durval, Senador João Vicente Claudino, Senador Jorge Afonso Argello, Senador Luiz Henrique, Senador Magno Malta, Senador Paulo Davim, Senador Pedro Taques, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Ruben Figueiró, Senador Sergio Souza, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vital do Rêgo, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias
Data:
05/03/2013

Matéria:
SF PEC 13/2014
Ementa:
Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Armando Monteiro, Senador Casildo Maldaner, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Clésio Andrade, Senador Cristovam Buarque, Senador Eduardo Braga, Senador Eunício Oliveira, Senador Fernando Collor, Senador Francisco Dornelles, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Jayme Campos, Senador Jorge Afonso Argello, Senador José Agripino, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Mário Couto, Senador Paulo Bauer, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, Senador Ricardo Ferraço, Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Romero Jucá, Senador Ruben Figueiró, Senador Waldemir Moka, Senador Wilder Morais
Data:
07/05/2014

Matéria:
SF PEC 118/2015
Ementa:
Acrescenta o art. 88-A à Constituição Federal, para estabelecer a obrigação de elaboração de plano anual de metas e de relatório anual de avaliação pelos órgãos subordinados diretamente à Presidência da República.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Aécio Neves, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador José Medeiros, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senador Magno Malta, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Rose de Freitas, Senador Valdir Raupp, Senador Wilder Morais
Data:
01/09/2015

Matéria:
SF PEC 5/2017
Ementa:
Altera o art. 2º da Constituição Federal para estabelecer vedação absoluta à ocupação de funções de chefia de Poder por réus em processo penal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador João Capiberibe, Senador José Aníbal, Senador José Maranhão, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senador Magno Malta, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Paulo Paim, Senador Pedro Chaves, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Romário, Senador Tasso Jereissati, Senador Thieres Pinto de Mesquita Filho
Data:
22/02/2017

Matéria:
SF PEC 27/2017
Ementa:
Altera a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir a imunidade do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à energia elétrica.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Eduardo Amorim, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ivo Cassol, Senador João Alberto Souza, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Otto Alencar, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PLS 730/2011
Ementa:
Altera o art. 1.439 do Código Civil que dispõe sobre o prazo do penhor rural.
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
13/12/2011

Matéria:
SF PLS 65/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, (Estatuto da Cidade), para dispor sobre o consórcio imobiliário como forma de viabilização de planos urbanísticos e instituir a requisição de imóveis para regularização, prevenção e recuperação de áreas insalubres, de risco ou atingidas por desastres.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
26/02/2014

Matéria:
SF PLS 318/2014
Ementa:
Altera o art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para ampliar o inventário e a partilha extrajudiciais nas hipóteses em que houver testamento.
Autor:
Senador Francisco Dornelles
Data:
07/11/2014

Matéria:
SF PLS 406/2014
Ementa:
Acrescenta § 9º ao art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar o acoplamento de mecanismos que permitam a impressão do voto em urnas eletrônicas nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, de modo a possibilitar, por amostragem, a aferição do desempenho das urnas eletrônicas após as eleições.
Autor:
Senadora Ana Amélia
Data:
15/12/2014

Matéria:
SF PLS 764/2015
Ementa:
Dispõe sobre o compartilhamento de informações entre órgãos de investigação.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
03/12/2015

Matéria:
SF PLS 123/2016
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para determinar a revogação do segredo de justiça na hipótese de divulgação indevida, nos meios de comunicação, de trechos dos processos que estejam classificados como sigilosos, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann
Data:
17/03/2016

Matéria:
SF PLS 326/2016
Ementa:
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
01/09/2016

Nova pesquisa