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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF ECD 1/2011
Ementa:
Dá nova redação ao art. 52 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/06/1998

Matéria:
CN MPV 725/2016
Ementa:
Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
11/05/2016

Matéria:
SF MSF 44/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor JOSÉ CESÁRIO CECCHI para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/07/2017

Matéria:
SF MSF 62/2017
Ementa:
Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor BRENO MEDEIROS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a Desembargador, decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/09/2017

Matéria:
SF MSF 105/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Leandro Reis Tavares.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF OFS 29/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LAURO MACHADO NOGUEIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público dos Estados, referente ao biênio 2017/2019.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF OFS 38/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a Ordem dos Advogados do Brasil, referente ao biênio 2017/2019
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
02/05/2017

Matéria:
SF OFS 84/2015
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao Exercício de 2014.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
28/10/2015

Matéria:
SF PDS 31/2017
Ementa:
Susta a Instrução Normativa nº 7, de 17 de fevereiro de 2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
20/02/2017

Matéria:
SF PDS 181/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) para o Funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), assinado em Assunção, em 20 de abril de 2012.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

Matéria:
SF PDS 214/2015
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/06/2015

Matéria:
SF PDS 377/2015
Ementa:
Susta a Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2015, do Ministério da Saúde, que torna pública a decisão de não ampliar o uso da mamografia para o rastreamento do câncer de mama em mulheres assintomáticas com risco habitual fora da faixa etária atualmente recomendada (50 a 69 anos) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
26/10/2015

Matéria:
SF PDS 147/2014
Ementa:
Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2014

Matéria:
SF PDS 197/2014
Ementa:
Susta os efeitos do Decreto nº 2.735, de 24 de agosto de 1998, expedido pelo Exmo. Sr. Presidente da República, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
02/12/2014

Matéria:
SF PEC 4/2017
Ementa:
Altera a redação do art. 121 da Constituição Federal, para estabelecer que os membros da Justiça Eleitoral não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro, Senador Roberto Muniz, Senador Eduardo Lopes, Senador Romário, Senador Armando Monteiro, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Antonio Anastasia, Senador Tasso Jereissati, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Ricardo Ferraço, Senadora Rose de Freitas, Senadora Regina Sousa, Senador José Agripino, Senador Dário Berger, Senador Eduardo Amorim, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Omar Aziz, Senador Roberto Requião, Senador Alvaro Dias, Senador Sérgio Petecão, Senador Waldemir Moka, Senadora Simone Tebet, Senador Hélio José, Senador Reguffe, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves, Senador João Capiberibe, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Thieres Pinto de Mesquita Filho, Senador Otto Alencar
Data:
15/02/2017

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