Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão na Comissão de Assuntos Econômicos

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Petecão na Comissão de Assuntos Econômicos
Parlamentar
Sérgio Petecão
Colegiado
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para permitir a utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar a aquisição do querosene de aviação comercializado em aeroportos localizados na Região Norte.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
12/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:
20/05/2022
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a anistia de dívidas oriundas de operações de crédito rural do PRONAF e de dívidas provenientes de operações de Crédito Fundiário contratadas nos estados atingidos pelas enchentes em 2022.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração comercial de áreas de lançamentos de foguetes, veículos espaciais e afins em seus respectivos territórios, e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para concessão do Passe Livre Estudantil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/03/2019

Fazer nova pesquisa ›