Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues na Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Chico Rodrigues na Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
- Colegiado
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Encontradas 3 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a federalização da rodovia RR-171 no trecho compreendido entre o início da rodovia BR-433 e o Parque Nacional do Monte Roraima no Km 99,0.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 03/08/2020
Fazer nova pesquisa ›