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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 4/2015
Ementa:
Encaminha o Relatório Sistêmico de Fiscalização da Saúde (DISCSaúde 2014), originário do Levantamento de Auditoria realizado com vistas a traçar diagnóstico da área de saúde no Brasil, objeto do processo nº TC-032.624/2013-1, apreciado pelo Plenário do Tribunal de Contas da União por meio do Acórdão nº 693/2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF AVS 14/2015
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 240/2015 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que trata de auditoria operacional que teve por objetivo avaliar a governança da regulação nos setores de energia, comunicações e transportes (TC-031.996/2013-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2015

Matéria:
SF AVS 93/2011
Ementa:
Comunica o cancelamento de Operação de Crédito irregular - Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/ RS.
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
01/12/2011

Matéria:
SF DIV 42/1997
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/07/1997

Matéria:
SF ECD 6/2015
Ementa:
“Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou de fala.”
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/09/2015

Matéria:
CN MPV 767/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2017

Matéria:
CN MPV 772/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/03/2017

Matéria:
CN MPV 728/2016
Ementa:
Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2016

Matéria:
CN MPV 754/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2016

Matéria:
CN MPV 586/2012
Ementa:
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
09/11/2012

Matéria:
SF MSF 14/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I ao Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor FERNANDO MENDES GARCIA NETO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/03/2017

Matéria:
SF MSF 105/2016
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do Senhor Leandro Reis Tavares.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF MSF 76/2011
Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Centroafricana.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/05/2011

Matéria:
SF OFS 28/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor ORLANDO ROCHADEL MOREIRA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público dos Estados, referente ao biênio 2017/2019.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
19/04/2017

Matéria:
SF OFS 30/2017
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho, referente ao biênio 2017/2019.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
19/04/2017

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