Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura na Comissão de Educação e Cultura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura na Comissão de Educação e Cultura
Parlamentar
Confúcio Moura
Colegiado
CE - Comissão de Educação e Cultura
Matéria:
PL 88/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 88/2023
Ementa:
Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
03/02/2023
Matéria:
PL 3704/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 3704/2019
Ementa:
Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2021

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