Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura na Comissão de Meio Ambiente
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Confúcio Moura na Comissão de Meio Ambiente
- Parlamentar
- Confúcio Moura
- Colegiado
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre o licenciamento ambiental.
- Autor:
- CPI DAS ONGS
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2021
Fazer nova pesquisa ›