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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Izalci Lucas
- Parlamentar
- Izalci Lucas
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do “Dia Nacional da Coragem Civil” e dá outras providências.
- Autor:
- Jovem Senador Ana Luiza Valadares, Jovem Senador Domingas Pereira, Jovem Senador Erick Gabriel da Silva, Jovem Senador Gabriela Guadagnin, Jovem Senador Guilherme de Souza, Jovem Senador Manoel David da Silva, Jovem Senador Ravan Andrade, Jovem Senador Renata Rebelo, Jovem Senador Rhilary Feitosa
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
- Autor:
- Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
- Data:
- 12/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e a Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Academia Pedro Ricardo Araujo Carvalho" a academia de treinamento dos servidores da Polícia Legislativa do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 13/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para estabelecer como requisito de escolaridade mínimo para ingresso no cargo de Policial Legislativo Federal o diploma de conclusão de curso de graduação.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 27/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento e dá outras providências, para instituir preferência na alocação de recursos federais para a conclusão das obras em andamento nos entes da federação.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer a obrigatoriedade de cobertura de serviços móveis de telecomunicações nas rodovias federais e estaduais.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 06/02/2017
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