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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AFC 3/2017
Ementa:
Aviso TCU nº 401/2017-Seses-TCU-Plenário. Acórdão nº 1235/2017. TC 017.311/2016-0. Cuida de consolidação dos resultados das fiscalizações realizadas pelas Secretarias de Controle Externo localizadas nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia e Santa Catarina, em atendimento à determinação contida no acórdão 44/2016-Plenário.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/08/2017

Matéria:
SF AMA 13/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 664/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.749/2012-5, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de reforma e ampliação do estádio Arena da Baixada, formalizada entre o BNDES e o Estado do Paraná.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013

Matéria:
SF AMA 4/2012
Ementa:
Relatório de auditoria operacional. Alteração estrutural do setor de aviação civil. Criação da Secretaria de Aviação Civil, vinculada à Presidência da República. Atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
CN AVN 12/2013
Ementa:
Encaminha, em conformidade com o Art. 71, inciso I, da Constituição Federal, documentos físicos, com o Relatório, sua síntese e o Voto sobre as contas da Presidenta da República referentes ao exercício de 2012, acompanhados das Declarações de Voto dos Ministros e do Parecer Prévio conclusivo aprovado pelo plenáro do Tribunal de Contas da União.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/05/2013

Matéria:
CN AVN 13/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
01/06/2011

Matéria:
CN AVN 19/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
25/08/2011

Matéria:
SF AVS 75/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 2.961/ 2012, do Tribunal de Contas da União, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, referentes à auditoria operacional realizada nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/11/2012

Matéria:
SF ECD 3/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para dispor sobre alteração do limite de potência que caracteriza as pequenas centrais hidrelétricas e ampliar incentivos e investimentos em geração de energia elétrica de outras fontes alternativas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2008

Matéria:
CN MCN 4/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - extemporâneo.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/03/2017

Matéria:
CN MCN 7/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.408/2016, art. 58, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2017

Matéria:
CN MCN 10/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/07/2017

Matéria:
CN MCN 11/2017
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 4º bimestre de 2017.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/09/2017

Matéria:
CN MCN 4/2015
Ementa:
Encaminha a Prestação de Contas da Presidente da República pertinente ao exercício financeiro de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/04/2015

Matéria:
CN MCN 4/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao primeiro bimestre de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/03/2014

Matéria:
CN MCN 5/2014
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente a fevereiro de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/03/2014

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