Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Acir Gurgacz
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Acir Gurgacz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio ANHANGUERA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA NORTE DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ASSUNÇÃO DE JALES SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Jales, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/08/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO PATATIVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal. (Volume II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Crixás, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2010

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