Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ana Amélia
Parlamentar
Ana Amélia
Matéria:
Ementa:
Enquadramento de Desenvolvedores/Programadores como MEI
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/11/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, para definir que a receita tem validade em todo o território nacional, independentemente da unidade federada em que tenha sido emitida.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que “dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências”, para determinar que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prática da equoterapia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/08/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/03/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja avaliada a Política Pública do Programa Garantia Safra e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) neste ano de 2018.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
13/03/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts. 90, IX, 96-B e 104-B, XVIII do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que seja analisada a Política Pública de Pesquisa Agropecuária, pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, neste ano de 2017.
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
25/05/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
27/06/2017

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