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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 1/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 100/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 012.643/2005-4, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a Tomada de Contas Especial decorrente da conversão do Relatório de Auditoria desenvolvido ao final dos trabalhos realizados em Furnas Centrais Elétricas S.A. com o objetivo de subsidiar os trabalhos das Comissões Parlamentares Mistas de Inquéirito denominadas "CPMI dos Correios" e "CPMI do Mensalão", bem como da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal denominada "CPI dos Bingos".
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013

Matéria:
SF AMA 2/2013
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 136/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente às ações adotadas pela Anatel para viabilização da Copa do Mundo FIFA de 2014 (Gecopa), bem como identificar pontos de controle a serem considerados em futuras fiscalizações (TC 028.470/2012-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013

Matéria:
SF AMA 14/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013

Matéria:
SF AMA 8/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras no Porto de Natal/RN.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
SF AMA 9/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Levantamento de auditoria sobre obras de construção do terminal marítimo de passageiros do porto de Mucuripe, em Fortaleza/CE.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
SF AMA 14/2012
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2012

Matéria:
SF AMA 18/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 013.237/2005-0, pelo Plenário desta Corte na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 13/6/2012, acompnhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2012

Matéria:
SF AMA 24/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão 3011/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à avaliação das providências até então realizadas pelo Governo Federal para a realização da Copa do Mundo de 2014 (TC 017.603/2012-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/11/2012

Matéria:
SF AMA 28/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3249/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao conhecimento do rol de renúncias de receitas tributárias e creditícias concedidas pelo Governo Federal para viabilizar o evento Copa do Mundo de 2014 (TC 034.303/2011-1).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
12/12/2012

Matéria:
CN AVN 6/2016
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 287/2016, referente às descrições e análises das alterações orçamentárias decorrentes da obrigatoriedade de execução das emendas parlamentares individuais.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/05/2016

Matéria:
SF AVS 16/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.289, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada na Fundação Universidade de Brasília - FUB, com o objetivo de verificar possíveis acumulações ilegais de cargos públicos e de pagamentos remuneratórios acima do teto constitucional (TC 011.826/2009-2).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/03/2012

Matéria:
SF AVS 34/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Relatório referente as Contas da Senhora Presidente da República relativas ao exercício de 2011, acompanhado das Declarações de Voto e do Parecer Prévio conclusivo, aprovado pelo Tribunal.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/06/2012

Matéria:
SF AVS 62/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.575, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a supostas irregularidades em procedimentos adotados pela Petrobras no tocante a repasses de verbas em forma de patrocínios, convênios e outros meios assemelhados, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos políticos (TC 027.265/2006-4).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/10/2012

Matéria:
SF AVS 73/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.961, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional nas ações de defesa sanitária animal e vegetal executadas na fronteira brasileira (TC 026.155/2011-7).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
08/11/2012

Matéria:
SF AVS 13/2008
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão proferido no processo TC 012.010/2007-7, de caráter sigiloso, bem como do Relatório e da Proposta de Deliberação que fundamentaram aquela decisão.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
11/03/2008

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