Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
- Parlamentar
- Jorge Viana
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do §2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, e com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre as novas regras para concessão de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) em 2015.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Relações Exteriores referentes à quantidade de haitianos que entraram no Brasil desde 2003 e o perfil demográfico desses imigrantes, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro dos Transportes informações sobre o andamento das obras da Ponte sobre o Rio Madeira - BR 364 no estado de Rondônia, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação sobre o possível repasse de verbas oriundas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para financiamento do Programa Federal Ciência sem Fronteiras vinculado ao CAPES e, por conseguinte, ao Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com as disposições do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre o setor sucroenergético.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre o setor sucroenergético brasileiro, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, conforme os as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos artigos 215, inciso I, alínea a; e art. 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), informações sobre contratos de crédito rural tomados por agricultores familiares.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituião Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, para que este providencie, junto à PETROBRÁS, cópia integral, em meio magnético, dos processos que resultaram nos contratos de empréstimos tomados junto a instituições financeiras (nacionais ou não) no presente exercício, destacando-se os empréstimos junto ao Banco de Desenvolvimento da China, ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao Bradesco.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações sobre obras que especifica, todas atinentes ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente Requerimento encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie informações acerca de informações sobre a Postalis, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 25/03/2015
Fazer nova pesquisa ›