Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jorge Viana
Tipo de Proposição
OFS
Parlamentar
Jorge Viana
Matéria:
OFS 44/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2015, de que trata o PDC n° 1310/2004, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Contemporânea Ltda., no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015
Matéria:
OFS 9/2013
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
10/04/2013
Matéria:
OFS 8/2013
Ementa:
Comunica, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição da República, e de acordo as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do nome do advogado PAULO EDUARDO PINHEIRO TEIXEIRA para a composição do Conselho Nacional de Justiça quanto ao mandato que terá início em 2013.
Autor:
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Data:
10/04/2013
Matéria:
OFS 5/2012
Ementa:
Indica, nos termos do art. 130-A, VI, da Constituição Federal, o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2012
Matéria:
OFS 58/2011
Ementa:
Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
05/10/2011
Matéria:
OFS 25/2011
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 130-A, II, da Constituição Federal, a indicação do nome do Subprocurador-Geral do Trabalho, JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Procuradoria-Geral da República
Data:
17/05/2011

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