Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Braga
Parlamentar
Eduardo Braga
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/12/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/11/2011
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar do Parlamento Amazônico.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
27/03/2020
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 154,000,000.00 (cento e cinqüenta e quatro milhões de dólares note-americanos), com garantia da União.
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/08/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências, para isentar do pagamento das taxas do FISTEL os serviços públicos de emergência e de segurança pública.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
08/02/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos de energia elétrica renovável em novas construções de residências familiares e de órgãos públicos quando utilizarem financiamento com recursos públicos.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
21/06/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
25/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
11/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
16/10/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais referentes a aspectos das políticas urbana, ambiental e de saúde associadas à instalação de infraestrutura de telecomunicações no País.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
07/08/2012

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