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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal , autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Teconologia, Inovação, Comunicação e Informática, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria, do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional, que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução n° 37, de 1995, que seja considerada como de missão no exterior a participação em reuniões com parlamentares no Parlamento Chileno, a realizarem-se nas cidades de Valparaíso e Santiago, no período de 4 a 8 de maio de 2013. Comunica, ainda, conforme o disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período de 4 a 8 de maio de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, nos dias 7 e 11 de maio de 2013, para participar, como debatedor, na Conferência Anual da Eastern Economic Association - EEA, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos da América. Assim, comunica ausência do País no período de 7 a 11 de maio de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para participar do seminário intitulado "O avanço do consumo de drogas na Argentina", a ser realizado em 6 de outubro de 2011, na Câmara dos Deputados da República Argentina, na cidade de Buenos Aires, para o qual foi convidado na condição de palestrante; e seja autorizada sua ausência dos trabalhos da Casa, no período de 5 a 7 de outubro de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de julho de 2011, para participar da feira Africa's Big Seven 2011/Saitex 2011, em Joanesburgo, África do Sul, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 73 e 76, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a “Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil”, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o País, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, com prazo até a conclusão da tarefa.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cingapura e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para modificar os critérios de identificação de países com tributação favorecida.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 07/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convalida os atos normativos de concessão de benefícios fiscais e concede remissão e anistia de créditos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para excluir como doença preexistente as malformações congênitas e tornar obrigatórias a fundamentação e a comunicação, por escrito, da negativa de cobertura por doença preexistente.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO)
- Data:
- 18/12/2013
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