Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
Ementa:
Transforma o Rio Araguaia em Rio Parque e dá outras providências
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho, seguro de vida e participação dos lucros dos canavieiros, e acrescenta disposição à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para presumir como penosa a atividade de corte de cana-de- açúcar.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 55 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, que dispõe sobre o prazo para que os credores manifestem objeções ao plano de recuperação judicial.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/10/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2014
Matéria:
Ementa:
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009
Matéria:
Ementa:
Disciplina a comercialização de tintas embaladas em recipiente fechado capaz de emitir spray.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009
Matéria:
Ementa:
Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2003

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