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Proposições relatadas pelo parlamentar
Proposições Quantidade
Total 108
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 108

Matérias encontradas

Matéria:
SF PDS 26/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE JURAMENTO - ACEJU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juramento, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2016

Matéria:
SF PDS 29/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TELEVISÃO SOM DAS ÁGUAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lambari, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/09/2016

Matéria:
SF PDS 45/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à OCAM COMUNICAÇÃO DIGITAL SE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José de Mipibu, Estado do Rio Grande do Norte.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 51/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO JAGUARIPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muniz Ferreira, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 59/2016
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA FORMOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016

Matéria:
SF PDS 1/2015
Ementa:
Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima
Data:
09/02/2015

Matéria:
SF PDS 7/2015
Ementa:
Convoca plebiscito sobre a instituição de prisão perpétua para os crimes relacionados à pedofilia, ao narcotráfico e à corrupção ativa.
Autor:
Senador Magno Malta, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Davi Alcolumbre, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Lindbergh Farias, Senador Marcelo Crivella, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Tasso Jereissati, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Zeze Perrella
Data:
04/03/2015

Matéria:
SF PDS 111/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO RIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 112/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO DE MAMBUCABA FM ESTÉREO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 138/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à X-MEDIAGROUP S/A para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Mâncio Lima, Estado do Acre.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/05/2015

Matéria:
SF PDS 150/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DA ZONA OESTE - ACAZO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/05/2015

Matéria:
SF PDS 176/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ALVORADA DE MINAS - ACOMAM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alvorada de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

Matéria:
SF PDS 178/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à OLA FM SOCIEDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Carangola, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2015

Matéria:
SF PDS 316/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2015

Matéria:
SF PDS 323/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/07/2015

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