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PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 9

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 41/2017
Ementa:
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2017

Matéria:
SF PLC 3/2016
Ementa:
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2016

Matéria:
SF PLC 139/2015
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de as operadoras de cartão de crédito ou débito disponibilizarem aos clientes de bares, restaurantes, hotéis e assemelhados fatura específica para gorjeta.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015

Matéria:
SF PLC 1/2014
Ementa:
Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/03/2014

Matéria:
SF PLC 47/2013
Ementa:
Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos de Cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/07/2013

Matéria:
SF PLC 20/2009
Ementa:
Disciplina a comercialização de tintas embaladas em recipiente fechado capaz de emitir spray.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/03/2009

Matéria:
SF PLC 41/2009
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre o arrendamento ou comodato de bens e direitos de empresa em processo de recuperação judicial, por cooperativa de empregados.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2009

Matéria:
SF PLC 162/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem combustíveis adulterados).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2009

Matéria:
SF PLC 62/2003
Ementa:
Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/10/2003

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