Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Ivo Cassol
Matéria:
Ementa:
Transforma o Rio Araguaia em Rio Parque e dá outras providências
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PFL/TO)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho, seguro de vida e participação dos lucros dos canavieiros, e acrescenta disposição à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para presumir como penosa a atividade de corte de cana-de- açúcar.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2007
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 55 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, que dispõe sobre o prazo para que os credores manifestem objeções ao plano de recuperação judicial.
Autor:
Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para permitir o oferecimento e a contratação de planos de saúde com coberturas reduzidas.
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
05/10/2004

Fazer nova pesquisa ›