Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Parlamentar
Humberto Costa
Colegiado
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Matéria:
SUG 6/2023
Ementa:
Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
31/05/2023
Matéria:
SUG 7/2022
Ementa:
"Não ao passaporte sanitário e vacina obrigatória".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2022
Matéria:
SUG 3/2022
Ementa:
"Pretende acabar com a obrigatoriedade de tomar esse experimento chamado vacina contra a covid".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/04/2022
Matéria:
SUG 6/2021
Ementa:
"Aplicar publicidade do escrutínio impressos ou em cédulas - chega de contagem secreta!"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 5/2021
Ementa:
"Incluir a carreira do professor como carreira de Estado na Constituição".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 9/2020
Ementa:
Destinação dos recursos do fundo eleitoral para saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 8/2020
Ementa:
Transferência imediata do orçamento do Fundo Partidário para ações de combate ao COVID-19
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 7/2020
Ementa:
Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 40/2019
Ementa:
Regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2019
Matéria:
SUG 39/2019
Ementa:
Reduzir drasticamente o número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 101
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/07/2019

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