Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Taques
Parlamentar
Pedro Taques
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de árbitro de futebol e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Apresenta, nos termos do art. 55, II e § 2º, da Constituição Federal e art. 5º, II e III; e art. 17 e seguintes do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução nº 20 de 1993, do Senado Federal, Representação em face do Senhor Senador DEMÓSTENES TORRES, tendo em vista as matérias publicadas pelos órgãos de imprensa acerca das investigações realizadas pela Polícia Federal no âmbito da "Operação Monte Carlo".
Autor:
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL
Data:
10/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a apreciação da escolha de autoridades pelas comissões.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR)
Data:
22/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, instituído pela Resolução nº 58, de 1972, e posteriores modificações.
Autor:
MESA DO SENADO FEDERAL
Data:
22/12/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para impedir a retirada de assinatura de proposição após a sua apresentação ao órgão competente.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, e dá outras providências.
Autor:
CPMI - Violência contra a Mulher - 2012
Data:
15/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para instituir prazo para o partido fornecer à Justiça Eleitoral ata de convenção partidária.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 228 da Lei n. 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica – para inserir a hipótese de restituição de quantia paga de bilhete aéreo em caso de cancelamento ou remarcação da data da viagem pelo passageiro.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 123 e 124 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para restringir o benefício da saída temporária de presos.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
07/02/2012
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de frase de advertência sobre o corante tartrazina, nas embalagens dos alimentos que o contenham.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
15/07/2011

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