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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF INS 3/2012
Ementa:
Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano.
Autor:
Senador Sérgio Petecão
Data:
23/05/2012

Matéria:
CN MPV 660/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/11/2014

Matéria:
SF MSF 21/2014
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/03/2014

Matéria:
SF MSF 17/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas, e, cumulativamente, junto à República de Palau, à República das Ilhas Marshall e aos Estados Federados da Micronésia.
Autor:
Presidência da República
Data:
16/02/2012

Matéria:
SF MSF 67/2012
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/08/2012

Matéria:
SF MSF 33/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUÍS FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cingapura.
Autor:
Presidência da República
Data:
26/01/2011

Matéria:
SF MSF 47/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do Senhor PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Social do Sri Lanka, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Maldivas.
Autor:
Presidência da República
Data:
21/02/2011

Matéria:
SF MSF 96/2011
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Socialista do Vietnã.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/06/2011

Matéria:
SF OFS 38/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 9/2015, de que trata o PDC nº 2564/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Caçanjurê Ltda., no município de Caçador - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

Matéria:
SF OFS 39/2015
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 10/2015, de que trata o PDC nº 2529/2002, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Clube de São Domingos Ltda., no município de São Domingos - SC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/04/2015

Matéria:
SF OFS 57/2015
Ementa:
Indicação do Sr. LEONARDO HENRIQUE DE CAVALCANTE CARVALHO, para recondução ao cargo de Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP, na forma do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal.
Autor:
Líderes Partidários
Data:
05/05/2015

Matéria:
SF OFS 70/2015
Ementa:
Submete à aprovação do Senado Federal, em observância ao disposto no artigo 103-B, incisos VIII e IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS, escolhido pelo Plenário do TST, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Tribunal Superior do Trabalho
Data:
26/05/2015

Matéria:
SF OFS 86/2015
Ementa:
Encaminha documentação exigida pela Resolução 7/2005, do Senado Federal e pelo Ato 1/2007 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, bem como o nome do Procurador Regional da República ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO, da 2° Região, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
16/11/2015

Matéria:
SF PDS 46/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE GUARIZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015

Matéria:
SF PDS 52/2015
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015

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