Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
MPV
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2021
Matéria:
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 225.710.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/12/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-Território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 85 da Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
24/11/2014

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