Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Randolfe Rodrigues
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Randolfe Rodrigues
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE ITAGUARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguari, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PIÇARRA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, ARTÍSTICA, DESPORTIVA E DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO DE GUARIZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES INTERATIVA DE PARANAGUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2014
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITE FM ltda., originariamente Rádio Antena Um Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/05/2014
Matéria:
Ementa:
Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre a Cooperação Descentralizada, celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/07/2011

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