Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Muniz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Muniz
Parlamentar
Roberto Muniz
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
20/06/2017
Matéria:
Ementa:
Modifica o art. 2º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências, para incluir, no ambiente de contratação regulada, processos licitatórios de energia elétrica produzida em empreendimentos com mais de um tipo de fonte renovável de geração.
Autor:
Senador Hélio José (MDB/DF)
Data:
18/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
03/02/2016
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira.
Autor:
Senador Fleury (DEM/GO)
Data:
10/09/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
05/10/2011
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/11/2016
Matéria:
Ementa:
Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/08/2016
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Karla Santa Cruz Coelho.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/2018

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