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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Muniz
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Roberto Muniz
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Roberto Muniz
Encontradas 3 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia do Vaqueiro o trecho rodoviário da BR-235 compreendido entre a divisa do Estado da Bahia com o de Sergipe e do Estado da Bahia com o do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Obriga os livreiros a dar ampla divulgação a obras literárias brasileiras nos locais que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2015
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