Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador Cidinho Santos na CCJ

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 108/2015
Ementa:
Acrescenta inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.
Autor:
Senador Vicentinho Alves, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Ataídes Oliveira, Senador Benedito de Lira, Senador Blairo Maggi, Senador Ciro Nogueira, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Elmano Férrer, Senador Fernando Collor, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senador Ivo Cassol, Senador João Alberto Souza, Senador José Serra, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Paulo Rocha, Senadora Regina Sousa, Senadora Simone Tebet, Senador Waldemir Moka, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais, Senador Zeze Perrella
Data:
06/08/2015

Matéria:
SF PLC 315/2009
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991, que trata da parcela pertencente aos Estados e Municípios do produto da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos - CFRH.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2009

Matéria:
SF PLS 2/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 – Lei de Crimes Hediondos – para agravar os critérios para a concessão de progressão de regime a condenados por crime hediondo ou equiparado.
Autor:
Senador Raimundo Lira
Data:
02/02/2016

Matéria:
SF PLS 39/2016
Ementa:
Altera o art. 37 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para facultar ao locatário de imóvel urbano a escolha da garantia locatícia.
Autor:
Senador Dário Berger
Data:
17/02/2016

Nova pesquisa